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26/10/2016

Representação pra quê?

O que justifica a existência de um sistema representativo qualquer (e suas eleições) é a necessidade de exercer qualquer tipo de poder de maneira minimamente legítima sobre e/ou em nome daquele grupo. Elegemos representantes políticos (em tese) para que nos representem dentro das instâncias de poder que se pretendem oficiais – para que criem leis que deverão ser cumpridas, quem deverá ter mais ou menos dinheiro, etc.

Para que serve então a eleição de um centro acadêmico? Assim como em um Estado, em tese elege-se um centro acadêmico para a representação dos estudantes que o compõem – o conjunto de alunos de um curso de graduação, ou de um instituto, por exemplo. Mas representação perante quem? Para o exercício de que forma de poder? A resposta mais óbvia seria: perante as instâncias de poder que se pretendem oficiais no âmbito universitário, comissões ou a Congregação – de fato, em diversos institutos, como a FAU, centro acadêmico (no caso) é quase sinônimo1Mais exatamente, creio que o gfau inclui a RD da fau. com representação discente. Elege-se uma porção de alunos a quem se confia a tarefa de representar de forma “adequada” a posição da coletividade de estudantes perante (ou dentro de) instituições cujas decisões afetam diretamente aquela coletividade. Representação de interesses, pode-se dizer.

Contudo, este não é o caso do centro acadêmico onze de agosto. Já há um bom tempo (desde sempre?) que na faculdade de direito da usp centro acadêmico e representação discente são coisas diversas. A RD representa os estudantes nos espaços oficiais e que lhe são mais diretamente relevantes. O centro acadêmico não. Há, em tese, eleições para ambos, embora raras vezes haja mais de uma chapa organizada concorrendo para ocupar ingratos cargos de rd na faculdade. No caso do centro acadêmico, tradicionalmente há quatro ou mais “partidos” na disputa. As eleições são acaloradas, e vencê-las parece muito importante para muitos estudantes.

Mas o que faz o centro acadêmico onze de agosto? Para que ele serve? Por que ele pretende representar a coletividade (ou mesmo a totalidade) dos mais de 2500 estudantes da faculdade de direito da usp?

A resposta principal que parece vir da maioria das chapas em toda eleição é: o centro acadêmico serve para a representação política dos estudantes que o elegem. Mas que tipo de representação política? Não há a presença do centro acadêmico em qualquer instância de tomada de decisões minimamente relevante.2A não ser que consideremos coisas de valor representativo igualmente dúbio, como conselhos de centros acadêmicos. Tal representação, alguém poderia sugerir, é de opinião, ou posição, e simbólica: elege-se um centro acadêmico como uma representação simbólica da posição política da coletividade de estudantes de algum contexto sobre determinados assuntos – a gerência da universidade ou da faculdade, a relação da administração atual com o corpo discente, ou ainda, diriam, sobre a conjuntura política municipal, estadual, nacional, e quiçá mundial (todo apoio à Palestina).

Em alguns casos, tal representação simbólica se mostra bastante útil e relevante: quando há consenso ou apoio (expressivamente) majoritário sobre os efeitos negativos de uma decisão da diretoria de uma faculdade, digamos, a existência de um centro acadêmico é ótima para facilitar a organização, ao menos, da parte burocrática da representação (nesse caso hipotético, praticamente direta) dos estudantes que o criaram. Mas, mesmo nesse caso,3E sobretudo em casos em que tal consenso é pequeno o suficiente para que sejam necessárias eleições organizadas em grupos distintos e tudo mais, como na fdusp… é necessário admitir que o centro acadêmico não cria legitimidade magicamente para representar todos os estudantes que compõem o curso a que ele está ligado. Trata-se ainda, eu diria, de uma abstração representativa, de valor eminentemente simbólico – o que não significa necessariamente que não possa ser importante – mas que ainda não é “real” no sentido mais estrito do termo – especialmente levando em conta que não existe, nem lógica nem legalmente, associação compulsória.

Dito isso, como é possível afirmar que uma chapa eleita para o centro acadêmico onze de agosto “representa” os estudantes de graduação da faculdade de direito da usp? Uma chapa que, composta de vinte, trinta indivíduos, concorreu com outros grupos de tamanho similar em um processo eleitoral que serve ainda para alimentar a ilusão de legitimidade de si próprio;4Processo que, circular como aquele proposto pelo estado de direito, já existia antes de você poder escolher como iria funcionar, e que agora só aceita mudanças que se deem dentro do que o próprio sistema reconhece como válidas – exigindo, assim, que tentativas de mudá-lo ou resistir a ele ocorram das formas que ele impõe. uma chapa que, muitas vezes tendo mais oponentes que apoiadores em um primeiro turno, ainda é eleita apenas pelos estudantes que se deram ao trabalho de ir votar: que tipo de representação política tal chapa logra exercer em nome (ou em vez de) milhares de estudantes adultos, racionais, e plenamente capazes de se fazer representarem de forma completamente autônoma, individual ou coletivamente?5Como de fato já fazem, seja escrevendo, seja criando arte, seja organizando-se em coletivos políticos independentes e de livre associação. Por que a obsessão das chapas em sequestrar a opinião alheia e substituí-la? Por que o fetiche dos estudantes em se verem representados por uma instituição politicamente inócua?

Além de tal poder simbólico ser tão desprovido de real representatividade é, já faz muito tempo, também desprovido de real relevância. Honestamente, quem, fora da fdusp, dá a mínima para a posição política de qualquer grupo que calhe de ocupar o onze de agosto? Não lembro, desde que entrei, do CA tendo sua posição levada em conta de forma relevante fora daqui – não, a risível visita do resgate ao então vice decorativo da república não conta. Mais: querer reivindicar tal papel de relevância hoje, com frases como “vamos recuperar o legado do xi” não deixa de ser de uma arrogância sem tamanho. A república velha acabou, não somos mais os reis da cocada – ainda bem. Hoje existem dezenas de universidades federais e vários outros polos de poder e relevância, e o brasil tem muito mais pra se preocupar que com o que acham uns trezentos estudantes da usp.6O temer não vai dormir de preocupação com a posição do enfrente ou do composição sobre ele, pode ter certeza. Somos apenas uma faculdade de direito com muito nome e pouco ensino.

O onze não representa todos os estudantes (quiçá, nem a maioria), e é desprovido de poder simbólico relevante. Então pra que serve o centro acadêmico onze de agosto, de verdade?

Não pretendo dar a resposta pra isso. Mas um fato é inegável: o CA existe, de certa forma funciona, e afeta diretamente a vida dos estudantes em algumas situações (como na gestão do porão) e, mais ainda, a vida de várias pessoas que dependem dele para ter onde morar, ou do salário pago por ele (ou de contratos por ele firmados) para pagar suas contas. A inexistência de sua legitimidade e de sua importância para a “conjuntura da esquerda nacional” não altera em nada tal fato, mas nos permite ver o quanto o “papel político” do onze pouquíssimo tem a ver com sua relevância no plano concreto – e o quanto é desproporcional o tempo gasto discutindo aquele, em relação a esta.

Gastamos vergonhosos minutos no debate noturno do dia 25 assistindo a uma chapa acusar a outra de apoiar (ou demorar para se dizer contra) este ou aquele político de brasília, ou de não ter condenado este ou aquele processo político completamente não relacionado ao que o onze efetivamente pode fazer. Chegaram a tentar misturar uma coisa com a outra numa sequência cujo nexo causal ainda me foge, falando-se em “desburocratizar o onze para lutar contra o Temer,” além de outras frases absurdas ou simplesmente impertinentes à situação.

De fato, a maioria das chapas também apresentou, em maior ou menor medida, algumas propostas diretamente pertinentes, relativas ao fundo do xi, a repensar a distribuição do orçamento, às dívidas trabalhistas, ou à qualidade de vida de quem não pode pagar aluguel nessa cidade. São assuntos cuja relevância é direta e cuja existência não se pode ignorar, ainda que tenham muito pouco a ver com qualquer noção de representação. Mas são assuntos que frequentemente precisam disputar a atenção das chapas com quem apoiou ou não o “golpe.”

Não precisa ser assim. Uma chapa de centro acadêmico é útil (ou boa) na medida em que é capaz de gerir adequadamente o fato social que é o onze, e usá-lo da forma mais adequada e justa. Não se trata, assim, de dissociar “política” do centro acadêmico – decidir quanto dinheiro deve ser destinado para moradia estudantil e quanto deve-se alocar para que se aumente as chances da atlética ganhar um troféu é, evidentemente, uma escolha política. O que não significa que ser contra ou a favor do Cunha tenha qualquer coisa a ver com isso.

Defender que o centro acadêmico pare de perder tempo discutindo política institucional e oficial não é pedir um centro acadêmico apolítico. Tampouco é defender que se pare a mobilização estudantil de todo tipo.7Inclusive, eu creio que a existência de um centro acadêmico pode, por vezes, atravancar o surgimento de coletivos políticos autônomos e que não se pretendem “oficiais”: estudantes veem-se representados “de alguma forma” pelo centro acadêmico, por mais que discordem de suas ações e de seus posicionamentos, mas não conseguem pensam ser capazes de se organizar para atuar politicamente. Não “atuar politicamente” dentro do modelo que um CA impõe, disputando suas eleições, mas atuar a despeito, ou paralelamente a ele. Uma vez que uma instância de tomada de decisões e de posicionamentos se logra oficiallegítima e passa a ser assim percebida por gente o suficiente, qualquer resistência a ela ou atuação que fuja a seu controle é vista como praticamente impossível. Como o estado de direito :) É apenas pedir que coisas não relacionadas sejam devidamente separadas, e que nossa atenção se concentre naquilo que o onze concretamente pode e deve fazer.

É por isso que voto Chapovis. Não porque concordo com cem por cento do que a chapa diz8Até porque a chapa, sozinha, não diz nada, nem pretende dizer, sobre a visão particular de seus membros sobre os relevantes acontecimentos da política nacional, por exemplo, mas apenas sobre as visões que eles têm do que se deve fazer do centro acadêmico., mas porque, hoje, é a única que se mostra minimamente alinhada com o que defendo.

Notas   [ + ]

1. Mais exatamente, creio que o gfau inclui a RD da fau.
2. A não ser que consideremos coisas de valor representativo igualmente dúbio, como conselhos de centros acadêmicos.
3. E sobretudo em casos em que tal consenso é pequeno o suficiente para que sejam necessárias eleições organizadas em grupos distintos e tudo mais, como na fdusp…
4. Processo que, circular como aquele proposto pelo estado de direito, já existia antes de você poder escolher como iria funcionar, e que agora só aceita mudanças que se deem dentro do que o próprio sistema reconhece como válidas – exigindo, assim, que tentativas de mudá-lo ou resistir a ele ocorram das formas que ele impõe.
5. Como de fato já fazem, seja escrevendo, seja criando arte, seja organizando-se em coletivos políticos independentes e de livre associação.
6. O temer não vai dormir de preocupação com a posição do enfrente ou do composição sobre ele, pode ter certeza.
7. Inclusive, eu creio que a existência de um centro acadêmico pode, por vezes, atravancar o surgimento de coletivos políticos autônomos e que não se pretendem “oficiais”: estudantes veem-se representados “de alguma forma” pelo centro acadêmico, por mais que discordem de suas ações e de seus posicionamentos, mas não conseguem pensam ser capazes de se organizar para atuar politicamente. Não “atuar politicamente” dentro do modelo que um CA impõe, disputando suas eleições, mas atuar a despeito, ou paralelamente a ele. Uma vez que uma instância de tomada de decisões e de posicionamentos se logra oficiallegítima e passa a ser assim percebida por gente o suficiente, qualquer resistência a ela ou atuação que fuja a seu controle é vista como praticamente impossível. Como o estado de direito :)
8. Até porque a chapa, sozinha, não diz nada, nem pretende dizer, sobre a visão particular de seus membros sobre os relevantes acontecimentos da política nacional, por exemplo, mas apenas sobre as visões que eles têm do que se deve fazer do centro acadêmico.
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